Fabiana Fagundes Fontana
Fabia Dalla Nora
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise paleográfica de dois registros de óbito datados do ano final do século XIX, custodiado pelo Arquivo Municipal de Santa Maria. Utilizou-se como base os conteúdos apreendidos no decorrer da disciplina de Paleografia, com a finalidade de estudar a evolução da escrita e dos suportes utilizados na época, no quesito leitura, interpretação e transcrição de textos antigos. A análise compreende os aspectos gráficos, materiais e complementares de cada documento. O estudo também contemplou um breve relato da cidade na época contextualizando o documento no momento histórico de sua criação.
Palavras-Chaves: Análise Paleográfica. Registro de Óbito. Arquivo Municipal de Santa Maria.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise paleográfica de dois documentos do Arquivo Municipal de Santa Maria, tendo como base os conteúdos já estudados no decorrer da disciplina de Paleografia, com a finalidade de estudar a evolução da escrita e dos suportes utilizados na época, objetivando o ensino da leitura, interpretação e transcrição de textos antigos.
Na análise foi feita a transcrição do documento, ou seja, passar um texto de um suporte para outro sem alterar a informação contida no documento, seguindo as regras da transcrição com suas respectivas normas, respeitando a forma original do texto, buscando manter a visão do passado na leitura do documento para melhor compreender o mesmo.
Ao longo deste trabalho será apresentada a análise paleográfica em dois documentos do Arquivo Municipal de Santa Maria, especificamente registros de óbito, tendo todas as características do documento descritas de forma clara e objetiva para o entendimento sobre a paleografia e sua importância para o estudo arquivístico.
1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Os procedimentos metodológicos concernentes para a elaboração deste estudo caracterizam-se pelo método indutivo comparativo, pois segundo Silva e Meneses (2005, p.26) o método indutivo “considera que o conhecimento é fundamentado na experiência, não levando em conta princípios preestabelecidos”, partido de observações vindas da realidade. E comparativo por realizar comparações entre as características presentes nos documentos.
Neste contexto, inicialmente foram realizadas visitas ao Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria- AHMSM para conseguir ter acesso ao conjunto documental. Em seguida foi feita a seleção dos documentos de forma aleatória dentro do conjunto documental ofertado pelo AHMSM. Após a seleção dos documentos foi realizada a leitura, juntamente com a transcrição do documento.
Na sequência, após a transcrição dos documentos, deu-se início a análise dos documentos conforme os princípios da análise paleográfica, sendo composta de aspectos gráficos, materiais e complementares, além de apresentar um comentário histórico do referido documento.
Os aspectos gráficos dos documentos referem-se ao estudo intrínseco dos documentos, realizando um estudo completo e detalhado sobre a forma das letras e do escrito, como tipo de escrita, peso da letra, ritmo da escrita, pontuação, numeração, módulo da letra, entre outros. A análise dos aspectos materiais referem-se ao suporte onde a informação foi registrada, como a dimensão do suporte, o estado de conservação do material, a forma e dimensão, e por fim os aspectos complementares referem-se a data, procedência, localização do documento, relação do autor com a escrita, entre outros.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A palavra Paleografia segundo Spina (1994) é oriunda do grego palaios = antigo e graphien = escrita, sendo definida como a ciência que estuda a escrita antiga, sua evolução e seus suportes. Para Blanco (1987, p. 13) a paleografia é definida como “a ciência que ensina a ler corretamente toda a classe de documentos manuscritos ou impressos, abordando também a origem e evolução da escrita”.
De acordo com Acioli (2003, p. 05) a paleografia é entendida como "a ciência que lê e interpreta as formas gráficas antigas, determina o tempo e o lugar em que foi escrito o manuscrito, anota os erros que possa conter o mesmo, com o fim de fornecer subsídios à História, à Filologia, ao Direito e a outras ciências que tenham a escrita como fonte de conhecimento".
Neste contexto, os estudos referentes a paleografia segundo Dias e Bivar (2005, p. 17), podem ser divididos em três períodos de análise desde sua origem:
1. Paleografia Antiga ou Greco-romana – do século V a. C. ao século VII d. C.;
2. Paleografia Medieval – do século VIII d. C. ao século XV d. C.; e
3. Paleografia Moderna – do século XVI ao século XIX.
A análise paleográfica é entendida como o estudo do documento observando sua formação, estrutura, tipo de escrita utilizada na época em que foi gerado. Segundo Berwanger e Leal (2008, p. 107) a análise paleográfica “tem por objetivo informar as características dos documentos paleográficos, possibilitando uma virtual visualização dos aspectos que lhes são marcantes”.
Nessa perspectiva é necessário apresentar aspetos gráficos, materiais e complementares observados no documento, os elementos gráficos possuem relação direta com a escrita dos documentos, os elementos materiais com o suporte que está contido a informação e os complementares com os gerais como a data, local, autoria e outros. Nesse sentido, [...]a paleografia é, assim, antes de tudo, um instrumento de análise de documentos históricos. Não cabe ao paleógrafo somente ler textos; a ele compete igualmente datá-los, estabelecer sua origem e procedência e criticá-los quanto à sua autenticidade, levando em consideração o aspecto gráfico dos mesmos. Das ciências auxiliares da História, a Paleografia é a mais importante, porque ela se dedica ao estudo da escrita sobre material brando, principal fonte de informação do historiador. (ACIOLI, 2003, p.6).
Senso assim, para a realização de uma análise paleográfica é fundamental ter uma visão atenta e observadora das características presentes em cada palavra que compõem o documento, analisando a autenticidade e veracidade de cada documento com plena dedicação a este trabalho que busca compreender e conhecer os fatos que compõem a história de uma sociedade.
3.3 Análise Paleográfica
Segue as características dos documentos paleográficos com a descrição dos aspectos mais marcantes nos registros de óbito analisados.
3.3.1 Aspectos Gráficos
A letra utilizada na escrita documento é a humanística cursiva, do final do século XIX, tamanho pequeno e escrita de mão pesada, principalmente nas letras maiúsculas e tombada à direita. O Papel foi cortado durante a encadernação o que dificulta a leitura em alguns trechos do texto.
3.3.2 Aspectos Materiais
O documento foi redigido em papel pautado comum, semelhante a folha de
caderno. A caixa de texto mede 240 mm x 190 mm e contém 21 linhas. O
documento está em bom estado de conservação, o papel está apenas
amarelado devido à ação do tempo, o documento possui a forma de códice,
no processo de encadernação a folha foi cortada, o que resultou na
supressão de uma letra na linha 20 do documento, a página do documento
encadernado é a de número oito.
3.3.3 Aspectos Complementares
No cabeçalho do registro de óbito encontra-se a identificação da época do documento e de sua localidade geográfica, Santa Maria.
A caixa de texto contém 21 linhas, com destaque para a assinatura das testemunhas que estão identificadas pelo nome, porém pela grafia idêntica demonstra ter sido assinado pela mesma pessoa que não as verdadeiras testemunhas, ou seja trata-se de um documento hológrafo e autógrafo, ou seja foi escrito e assinado pelo autor do documento. O registro de óbito pertence ao tomo 13 na caixa 02, página 08 (oito).
3.3.4 Comentário Histórico
Em 1876 a vila de Santa Maria passa à categoria de cidade passando à denominar-se Santa Maria da Boca do Monte, e em 1892 ocorre a instauração no Brasil do sistema republicano de governo trouxe mudanças no sistema administrativo do país e para comandar os municípios, foram nomeados Intendentes.
Santa Maria teve 14 Intendentes, o primeiro foi o Coronel Francisco de Abreu Vale Machado, foi nomeado no dia 1o de setembro de 1892, governando até 1900. O último intendente de Santa Maria foi Manoel Ribas designado para o período de 1928 a 1932. Manoel Ribas exerceu o cargo até 03 de outubro de 1930, quando explodiu a Revolução que depôs o governo do presidente Washington Luís e dissolveu as
intendências. (RECCHIS, 1999).
Poucos dias depois, foi nomeado novamente líder do município, porém com a designação de Prefeito Municipal, através do Ato da Intervendoria Federal do Estado. Manoel Ribas exerceu o cargo até 10 de janeiro de 1932.
4 REGISTRO DE ÓBITO DE 07 DE FEVEREIRO DE 1896 – PG 32
Segue conforme figura 1 o representante digital do registro de óbito analisado.
4.2 Análise Paleográfica
Segue as características dos documentos paleográficos com a descrição dos aspectos mais marcantes nos registros de óbito analisados.
4.2.1 Aspectos Gráficos
A letra utilizada na escrita do documento foi a humanística cursiva, do final do século XIX, tamanho pequeno e escrito de mão leve.
4.2.2 Aspectos Materiais
O documento encontra-se sem identificação no cabeçalho. O papel utilizado é pautado comum, semelhante à folha de caderno. A caixa de texto mede 100 mm x 190 mm e contém 11 linhas, e está inserido em um tomo no formato de códice.
O papel está amarelado pela ação do tempo, no entanto o documento está em bom estado de conservação. No processo de encadernação foi cortada a folha em ambos os lados o que resultou na supressão de algumas letras, como verificou-se nas linhas um, três e quatro.
4.2.3 Aspectos Complementares
O documento foi redigido no século XIX e está datado de 8 de fevereiro de 1896. Possui duas assinaturas distintas, e se presume que sejam das testemunhas. O registro de óbito pertence ao tomo 13 na caixa 02, página 32.
4.2.4 Comentário Histórico
Santa Maria tem sua formação histórica iniciada por um acampamento militar e seu crescimento deu-se vagarosamente em fases distintas, foi acampamento, povoado, curato, distrito (de Cachoeira do Sul), freguesia, vila e por fim elevada a categoria de cidade.
No período de 1896, do qual se trata o documento transcrito, a intendência de Santa Maria era governada por Francisco de Abreu Vale Machado, primeiro Intendente de Santa Maria nomeado para governar o município e reeleito pelo conselho municipal neste mesmo ano para o segundo mandato, os membros do conselho eram cidadãos santa-marienses.
Durante seu governo enfrentou uma revolução que durou de 1893 a 1895, foi considerado um líder justo, brilhante e visionário, em sua gestão inaugurou a luz elétrica na cidade, fato ocorrido em 15 de novembro de 1898, que substituiu a iluminação de querosene utilizada até então.
Fundou em 1898 a Sociedade de Caridade Santa – Mariense, instituição de saúde que mais tarde daria origem ao Hospital de Caridade.
Destaca-se também em sua gestão a instalação do Colégio Santa Maria, primeira instituição de ensino secundário do município.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho nos possibilitou aplicar a análise paleográfica em documentos do final do século XIX, custodiados no Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria. Esses documentos analisados eram registros de óbitos de crianças que viveram e morreram na cidade.
A análise propiciou o estudo das características extrínsecas de cada documento, assim como a realização da leitura metódica para determinação da idade e nacionalidade do mesmo, auxiliando para a compreensão da escrita antiga. A transcrição foi realizada com auxílio das normas técnicas para transcrição de documentos paleográficos.
Com isso pôde-se colocar em prática toda a teoria adquirida no decorrer do semestre letivo, além de perceber a importância da paleografia não só para os estudantes, mas também sua relevância como disciplina integrante do currículo do curso de arquivologia. Além da contribuição deixada para os pesquisadores e para a sociedade santa-mariense, pois possibilita o resgate da memória através da compreensão de documentos antigos que estão sob a guarda do arquivo Histórico Municipal.
REFERÊNCIAS
ACERVO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA. Fundo Intendência Municipal caixa 02, Tomo 13, p 08 e 32.
ACIOLI, V. L. C. A escrita no Brasil colônia: um guia para leitura de documentos manuscritos. 2. ed. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2003.
BERWANGER, Ana Regina; LEAL, João E. Franklin. Noções de Paleografia e de Diplomática. 3.ed. rev. e ampl. Santa Maria/RS: Ed. Da UFSM, 2008.
BLANCO, R. R. (1987) Estudos paleográficos. São Paulo: Laserprint.
DIAS, M. M.; BIVAR, V. dos S. B. Paleografia para o período colonial. In: Paleografia e fontes
do período colonial brasileiro. Estudos CEDHAL, Nova Série nº 11. São Paulo: Humanitas/FFLCHUSP, 2005, p. 11-38.
RECHIS, Aristilda A. Santa Maria: Panorama histórico-cultural. Santa Maria: Associação SantaMariense de Letras, 1999. 312p.
RICHTER, Eneida Izabel Schirmer; ARAÚJO, João Cândido Graça. (Org.). Paleografia e Diplomática no Curso de Arquivologia UFSM. Santa Maria: FACOS; UFSM, 2007. 239 p.
SPINA, Segismundo. Introdução à Edótica (crítica textual). 2. ed. São Paulo: Ars Poética/EDUSP, 1994.
